Começa nesta segunda-feira (21/9), a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a crise climática no país. Marcada em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, a agenda se estenderá até a terça-feira, dia em que é aguardado o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Barroso marcou a audiência na época, pois os partidos políticos Rede, PSol, PSB e PT entraram com uma ação devido à falta de uso dos recursos do Fundo Clima, cujo plano foi publicado com atraso e não detalha como a verba será usada nem os projetos que estão em andamento, conforme adiantou a Globo Rural.
Para Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, a audiência é uma “oportunidade ímpar para debater o desmonte da política ambiental no país”, pois “os problemas envolvendo o Fundo Clima, o Fundo Amazônia e a inexecução orçamentária são elementos de um mesmo quadro, a antipolítica ambiental do governo”, diz.
No decorrer das quatro sessões da audiência do STF, serão ouvidos membros do governo federal, comunidade científica e integrantes da sociedade civil. Confira abaixo a lista completa, divulgada pelo Supremo:
SEGUNDA-FEIRA | 21/9 | das 9h às 13h
Davi Alcolumbre (Presidente do Senado);
Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados);
Augusto Heleno (Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
Marcos Pontes (Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações);
André Mendonca (Ministro da Justiça e Segurança Pública);
Bento Albuquerque (Ministro de Estado de Minas e Energia);
Ricardo Salles (Ministro de Estado do Meio Ambiente);
Tereza Cristina (Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
Nabil Moura Kadri (Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia no BNDES), e Raphael Duarte Stein (Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia no BNDES);
Eduardo Fortunato Bim (Presidente do Ibama);
Marcos de Castro Simnovic (Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservacão do ICMBio);
Juan Felipe Negret Scalia (Coordenador-geral de promoção ao etnodesenvolvimento/Funai), Azelene Inacio (Coordenadora regional do Interior Sul/Funai); Jocélio Leite Paulino (Chefe de coordenação técnica local em Delmiro Gouveia/Funai); Dr. Arnaldo Zunizakae (Agricultor);
José Mauro de Lima O’ de Almeida (Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará);
Tatiana Schor (Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas);
Rubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo);
Alessandro Molon (Deputado federal– PSB, integrante da Frente Parlamentar Ambientalista).
SEGUNDA-FEIRA | 21/9 | das 14h30 às 18h15
Inger Andersen (Diretora executiva do Pnuma);
Fabiana Alves (Coordenadora de clima e justiça do Greenpeace Brasil);
Sônia Guajajara (Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB)
Renato Morgado (Transparência Internacional Brasil);
Maria Laura Canineu (Diretora da Human Rights Watch Brasil);
Maurício Voivodic (Diretor executivo do WWF Brasil);
Karen Oliveira (Gerente de relações institucionais da TNC Brasil);
Conectas Direitos Humanos;
Instituto Democracia e Sustentabilidade;
Marina Motta Benevides Gadelha (Conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB);
Carlos Nobre (Iniciativa “Terceira Via Amazônica”/Projeto Amazônia 4.0);
Paulo Moutinho (cientista sênior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam);
Brenda Brito (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon);
Mauricio Guetta (Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental – ISA);
Mariano Cenamo (Diretor de Novos Negócios do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável – Idesam.
TERÇA-FEIRA | 22/09 | das 9h às 12h30
Armínio Fraga (Ex-presidente do Banco Central)
Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP);
Beto Veríssimo (Pesquisador sênior do Imazon);
Ingo Wolfgang Sarlet (Professor titular da PUC-RS) e Tiago Fensterfeiner (Defensor Público);
Ricardo Galvão (Ex-diretor do Inpe);
Izabella Teixeira (Ex-ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);
Witkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma);
Pedro de Camargo Neto (Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology);
Sergio Margulis (Ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015);
David Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na Universidade British Columbia);
Thelma Krug (Pesquisadora aposentada do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC);
Tasso Azevedo (Coordenador-técnico do Observatório do Clima);
Bráulio Ferreira de Souza Dias (Professor da UnB e ex-secretário-executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica da ONU);
Joana Setzer (Professora da London School of Economics).
TERÇA-FEIRA | 22/09 | das 14h30 às 18h
Luciana Villa Nova Silva (Gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);
Hugo Barreto (Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale);
Pablo Machado (Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano);
Candido Bracher (Presidente do Itaú Unibanco);
Marina Grossi (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável);
Alexandre Mendonça de Barros (Associação Brasileira do Agronegócio);
Rodrigo Justus de Brito (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil);
Deputados federais Arnaldo Jardim; Zé Vitor, Sergio Souza (Frente Parlamentar da Agropecuária);
José Altino Machado (Associação dos Mineradores do Tapajós);
Roberto Rodrigues (Organização das Cooperativas Brasileiras e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP);
Ricardo Manoel Arioli Silva (Associação Brasileira dos Produtores de Soja);
Frank Rogiere de Souza Almeida (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal);
Deputado federal Rodrigo Agostinho (Frente Parlamentar Ambientalista);
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica.
FONTE: Globo Rural
