Conflitos pelo acesso à água

Situação mostra que é preciso atribuir maior importância às mudanças climáticas

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Desde o início da colonização, o Brasil enfrenta lutas sangrentas por posse de terra de água. Os conflitos agrários, travados desde cidades pequenas até as grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, continuam a produzir vítimas. Apesar da gravidade, o Estado pouco tem feito para sanar – ou pelo menos diminuir – tal situação. Enquanto isso, as águas de mananciais, rios, córregos e igarapés permanecem sujas de sangue.

A guerra das águas

Um levantamento inédito realizado pelo jornal O Estado de São Paulo revelou que nos últimos cinco anos, 63 BO’s (Boletins de Ocorrência) foram abertos envolvendo conflitos pelo acesso à água. Os registros foram feitos em delegacias de vários pontos do Brasil. A maioria das ocorrências envolvem crimes sangrentos, como o que vitimou o líder comunitário Haroldo da Silva Betcel, que foi assassinado com um gole de chave de fenda nas costas. A morte de Haroldo decorreu de uma disputa entre fazendeiros e ribeirinhos pelo controle do curso do Igarapé Tiningu. Ele deságua no trecho do Rio Tapajós (Pará).

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De acordo com o levantamento, há conflitos pelo controle ilegal das águas nos Estados de Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segurança Nacional

A Agência Nacional de Águas (ANA) mapeou 223 “zonas de tensão permanente” pelo controle ilegal das águas em todo o País. Surpreendem o aumento de conflitos dessa natureza – há uma década havia apenas 30 zonas conflagradas – e o total descaso de sucessivos governos em relação a uma questão absolutamente sensível.

Além dos aspectos humanitários e ambientais, a guerra das águas diz respeito à segurança nacional. Se nada for feito pelo poder público, e já, é impensável o patamar que esse conflito pode atingir nos próximos dez anos, quando as mudanças climáticas poderão tornar o acesso à água ainda mais crucial, sobretudo para um país como o Brasil, detentor de 12% de toda a água doce do planeta em suas 12 regiões hidrográficas, como as bacias dos Rios São Francisco, Paraná e Amazonas, a mais extensa do mundo.

Rio Paraíba

O conflito pela água não se restringe às pessoas físicas, o que dá dimensão ainda mais grave à questão. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, são partes em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo controle do Rio Paraíba do Sul. A água é tema sensível para os dois Estados, cujas capitais se veem às voltas com riscos de queda no abastecimento. Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a crise de 2013 e 2014. No Rio, a situação é ainda mais dramática, pois milhares de cariocas hoje nem sequer têm água limpa para beber.

São centenas de “áreas de tensão permanente” envolvendo disputas por água em todo o Brasil. Nessas localidades, é cometida toda sorte de crimes. Indo de assassinatos, ameaças e corrupção até a apropriação ilegal de fontes de água. Sendo que deveriam estar acessíveis a todos os cidadãos, com o devido controle do Estado, é evidente.

Preservação ambiental

A chamada guerra das águas mostra que se deve atribuir a maior importância às mudanças climáticas e à premente necessidade de preservação ambiental, temas que atualmente fazem do Brasil o centro das atenções mundiais. Decerto o aumento da escassez de água como corolário do descaso pelo meio ambiente por setores do governo federal há de agravar as disputas.

Uma das mais contundentes revelações feitas pelo levantamento do Estadão é que, hoje, há vastas porções do território nacional onde a lei simplesmente não vale. O que vale nessas localidades é o mando da parte mais forte da pistolagem. A seguir assim, ou as três esferas de governo, de acordo com as suas competências, se unem a fim de preservar não apenas as águas, mas as vidas de milhares de brasileiros, ou os conflitos envolvendo o controle ilegal do acesso à água recrudescerão a níveis inimagináveis.

*Com informações do Estadão

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