Em meio a uma grave crise hídrica que atinge pelo menos seis grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória), o Brasil celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente , neste sábado (05/06) com problemas a resolver. Extensas manchas urbanas que impermeabilizam o solo, aumento na demanda da população e poluição causada por sedimentos e nutrientes demandam soluções complexas, mas que passam necessariamente por uma revisão no atual modelo de gestão da água no país.
Nesse contexto, a proteção e a recuperação de áreas de mananciais faz parte de uma solução a longo prazo. A ideia é desenvolver programas nos moldes do que foi indicado para a Sabesp, em abril, durante a revisão tarifária anunciada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), criando um mecanismo de financiamento de recuperação de mananciais com parte dos valores arrecadados com a tarifa.
Com a decisão, a Arsesp reconheceu a importância dos mananciais como áreas produtoras de água, com potencial de gerar oferta em quantidade e qualidade adequadas. Estudos do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) indicam que a solução resulta em redução de custos com o tratamento de água e de investimentos na busca por novas fontes para o abastecimento.
“A proteção e recuperação dos mananciais representam estratégia fundamental para evitar futuras crises hídricas, que geram enormes prejuízos socioeconômicos, e de adaptação e mitigação de eventos climáticos extremos previstos para os próximos anos em função do aquecimento global”, afirma Guilherme Checco, coordenador de pesquisas do IDS. Segundo ele, é possível financiar programas de proteção e recuperação de mananciais por meio da tarifa. “Mais do que um mero instrumento de cobrança, a tarifa de água e esgoto pode viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema, imprescindíveis para a segurança de abastecimento”, completou.
Em maio, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo emitiu parecer sem apresentar objeções ao programa indicado para a Sabesp. Se confirmada, a iniciativa tende a se tornar modelo para decisões semelhantes em outras cidades brasileiras. O projeto estaria, inclusive, em sintonia com a chamada da Organização das Nações Unidas (ONU) para a década da Restauração de Ecossistemas 2021-2030.
Prevenção de crises
Na última quinta-feira, 27 de maio, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em São Paulo e mais quatro estados que se localizam na bacia do Rio Paraná, onde há previsão de pouca chuva para o período. É a primeira vez que um alerta assim é emitido em 111 anos de serviços meteorológicos do país, com riscos de blecautes e políticas de racionamento. O déficit de chuvas atual, segundo o SNM, é considerado severo, com riscos também para o abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo.
Na última sexta-feira, 28 de maio, o Sistema Cantareira operava com menor capacidade na comparação com a mesma data do ano passado e com 2013, momento de pré-crise hídrica, de acordo com dados da Sabesp: 2021: 48%, 2020: 58,8%, 2013: 59%.
“Não podemos contar apenas com o regime de chuvas. Para garantir a proteção do Sistema Cantareira é imprescindível proteger e recuperar as áreas de mananciais com cobertura vegetal, o que significa investimento na veia em segurança hídrica. Isso irá aumentar a regularidade da vazão da água, controlar as cheias e mínimas, diminuir processos de erosão, aumentar a infiltração de água no solo (abastecendo águas subterrâneas), aumentar a qualidade da água (evitando processos erosivos) e a disponibilidade do recurso para a população”, afirmou Checco.
Com o objetivo de informar a opinião pública sobre o tema, o IDS lançou o Hub Tarifas e Mananciais, plataforma online que reúne conteúdo sobre o papel da tarifa na recuperação e conservação de mananciais utilizados em sistemas de abastecimento de água dos grandes centros urbanos brasileiros.
SOBRE O IDS
O Instituto Democracia e Sustentabilidade é um think tank socioambiental fundado após o lançamento do Manifesto Brasil com S em 2009, por um grupo de lideranças políticas, empresariais, acadêmicas e sociais, para fomentar a convergência de diferentes atores e setores para o desenvolvimento sustentável e tendo como foco a promoção de conhecimento e a incidência política para o aprimoramento de políticas públicas. O IDS atua com as agendas de clima e meio ambiente, segurança hídrica, governança democrática e formação para a cidadania.
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