O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sinalizou na terça-feira (27/2) que os setores de soja, milho e bovinocultura de corte e leite deverão ser atendidos pelas medidas de ajuda que o governo espera anunciar em março, antes do fim da colheita da safra de grãos, para minimizar impactos do clima e do mercado na produção agropecuária neste ano
O Executivo ainda não chegou a um denominador comum sobre os custos e o alcance das medidas. Fávaro salientou que tem sido feita uma estratificação minuciosa para identificar quem realmente precisa da ajuda. O aval será dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando estiver a par das informações. A intenção é dosar o impacto nas contas apertadas da União e não causar alvoroço no campo, com ondas de inadimplência e de recuperações judiciais.
“Estamos estratificando para que possamos, assertivamente, atender e lançar programas”, disse o ministro ontem após reunião com Lula. Fávaro voltou a negar a existência de uma crise no setor e descartou a necessidade de medidas emergenciais mais amplas.
“A determinação do presidente é atender especificamente quem está sem renda, quem teve problema de safra, para que possa diluir o problema em quatro ou cinco anos e manter o nível de investimento e de crescimento desse setor”, afirmou.
As medidas em estudo incluem a prorrogação de parcelas de investimentos com vencimento em 2024 e a disponibilização de linha de capital de giro em dólar via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com carência de dois anos e prazo de três anos para pagamento.
A equipe econômica tem tentado destrinchar as parcelas de investimentos contratadas com recursos equalizados que vencem neste ano — a maioria no segundo semestre — e que somam R$ 28,1 bilhões, montante total que estaria passível de prorrogação.
Não existe a possibilidade de renegociação de dívidas, destacou o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, nem de postergar operações de custeio. O governo trabalha para jogar a parcela de investimento deste ano para o fim do contrato ou redistribuí-la nas prestações restantes, com a manutenção das condições iniciais de juros.
O filtro da equipe técnica vai reduzir o saldo final prorrogável. Dentro dos R$ 28,1 bilhões, cerca de R$ 7 bilhões, por exemplo, são de saldos de operações do Pronaf cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e que podem sair do cálculo. Como os agricultores indenizados ficam desobrigados de pagar o custeio, parte deles teria renda para pagar a parcela do investimento deste ano. Tudo ainda está em estudo, reiterou Bittencourt.
Fonte: Globo Rural